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PRÓXIMOS PASSOS
O ano de 2020 foi marcado pelo agravamento das ameaças à democracia no Brasil. Entre ataques às instituições e aos poderes da República, passando pelo estabelecimento de um ambiente de intimidação, vigilância e perseguição a vozes críticas ao governo e chegando ao cúmulo da revelação de intenções explícitas de ruptura institucional por parte do presidente da República, a escalada autoritária em curso no país ganhou contornos profundamente preocupantes.
Diante de tal cenário em que ameaças a instituições, direitos e liberdades basilares ao regime democrático brasileiro têm se agravado e avolumado de maneira acelerada, a rede do Pacto pela Democracia estabeleceu quatro frentes de ação prioritárias para o biênio 2021-2022:
Contenção dos ataques à democracia e da escalada autoritária no Brasil
Seguiremos monitorando, denunciando e articulando respostas conjuntas da sociedade civil a fim constranger e impedir a implementação de medidas que atentem contra instituições, liberdades e direitos democráticos.
Garantia do respeito ao resultado e da integridade do processo eleitoral em 2022
Atuaremos pela integridade das já ameaçadas eleições de 2022, fortalecendo a confiança e assegurando a legitimidade no processo, visando, assim, garantir o respeito às regras do jogo e ao resultado das urnas. Também seguiremos promovendo junto à sociedade e a lideranças políticas a valorização e o compromisso com princípios, práticas, liberdades e direitos democráticos em nosso país.
Fortalecimento e defesa da atuação da sociedade civil
Visamos aprimorar ainda mais o engajamento e a coordenação das organizações da sociedade civil em defesa da democracia brasileira, ao mesmo tempo em que ampliaremos os esforços para garantir nossas liberdades de atuação, associação e expressão em meio ao atual contexto de vigilância, intimidações e fechamento do espaço cívico no país.
Retomada da capacidade propositiva da sociedade civil sobre o revigoramento e aprimoramento da democracia
Realizaremos um grande processo de escutas, sistematização e disseminação sobre caminhos que nos aproximem a democracia que queremos. Uma frente positiva e de esperança que quebre o ciclo da postura reativa e nos permita voltar a apontar caminhos para avançarmos na construção democrática brasileira.
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